'Escolaridade mínima: Saber ler e escrever.
- Idade mínima: 21 anos
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria C, ou E.
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

• '1. Determinações do CTB quanto a:
• 2. Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos
• 3. Documentação exigida para condutor e veículo
• 4. Sinalização viária
• 5. Infrações, crimes de trânsito e penalidades
• 6. Regras gerais de estacionamento, parada conduta e circulação
• 7. Das infrações e penalidades (CTB e legislação específica)
• 8. Tipificações, multas e medidas administrativas;
• 9. Legislação específica e normas sobre transporte de Cargas Indivisíveis:
• 10. Conceitos, considerações e exemplos
• 11. Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento
• 12. Conceitos, considerações e exemplos
• 13. Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (ancoragem e amarração da carga;
• 14. Responsabilidades do condutor durante o transporte
• 15. Fatores de interrupção da viagem, participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo
• 16. Documentação e simbologia:
• 17. Documentos fiscais e de trânsito, documentos e símbolos relativos aos produtos transportados, certificados de capacitação, sinalização no veículo;
• 18. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo
• 19. Definição, funcionamento, importância e obrigatoriedade do seu uso.
• 20. Das infrações e penalidades: (CTB e legislação específica) - Tipificações, multas e medidas administrativas.
• 21. Acidente evitável ou não evitável
• 22. Como ultrapassar e ser ultrapassado
• 23. O acidente de difícil identificação da causa
• 24. Como evitar acidentes com outros veículos
• 25. Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista)
• 26. A importância de ver e ser visto
• 27. A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados;
• 28. Comportamento seguro e comportamento de risco diferença que pode poupar vidas;
• 29. Estado físico e mental do condutor, consequências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas
• 30. Comportamento pós-acidente;
• 31. Primeiras providências quanto a acidente de trânsito
• 32. Sinalização do local de acidente
• 33. Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros.
• 34. Verificação das condições gerais de vítima de acidente de trânsito
• 35. Cuidados com a vítima de acidente, ou contaminação (o que não fazer) em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado;
• 36. Meio ambiente
• 37. O veículo como agente poluidor do meio ambiente
• 38. Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos
• 39. Emissão de gases
• 40. Emissão de partículas (fumaça)
• 41. Emissão de ruídos
• 42. Manutenção preventiva do veículo
• 43. Conceitos de poluição: causas e consequências;
• 44. Convívio social
• 45. O indivíduo, o grupo e a sociedade
• 46. Relacionamento interpessoal
• 47. O indivíduo como cidadão
• 48. A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB
• 49. Prevenção de incêndios
• 50. Conceito de fogo
• 51. Triângulo de fogo
• 52. Fontes de ignição
• 53. Classificação de incêndios
• 54. Tipos de aparelhos extintores
• 55. Agentes extintores
• 56. Escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores
• 57. Carga indivisível
• 58. Definição de carga perigosa ou indivisível
• 59. Efeito ou consequências no tráfego urbano ou rural de carga perigosa ou indivisível
• 60. Autorização especial de trânsito (AET);
• 61. Blocos de rocha:
• 62. Conceituação
• 63. Classes de rochas e dimensões usuais permitidas dos blocos
• 64. Regulamentação específica
• 65. Comportamento preventivo do condutor
• 66. Procedimentos em caso de emergência
• 67. Máquinas ou equipamentos de grandes dimensões e indivisíveis:
• 68. Conceituação
• 69. Dimensões usuais permitidas, comprimento, altura e largura da carga
• 70. Comportamento preventivo do condutor
• 71. Procedimentos em caso de emergência;
• 72. Toras, tubos e outras cargas
• 73. Classes e conceituações
• 74. Dimensões usuais permitidas, comprimento, altura e largura da carga
• 75. Comportamento preventivo do condutor
• 76. Procedimentos em caso de emergência;
• 77. Outras cargas cujo transporte seja regulamentado pelo CONTRAN
• 78. Comportamento preventivo do condutor
• 79. Procedimentos em caso de emergência
• 80. Riscos múltiplos e resíduos
• 81. Comportamento preventivo do condutor
• 82. Procedimentos em caso de emergência
• 83. Legislação específica

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